O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abre, nesta terça-feira (23.06), inscrições para o preenchimento de uma vaga de juíza-membra substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria jurista. A seleção visa à formação de lista tríplice composta exclusivamente por advogadas, conforme prevê o Edital TJMT/DTPOE nº 4, de 19 de junho de 2026.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), disponível no endereço https://pav.tjmt.jus.br/, no período de 23 de junho a 02 de julho de 2026.
A vaga será aberta em razão do encerramento, em 22 de outubro de 2026, do biênio do atual juiz-membro substituto da classe jurista no TRE-MT, Welder Queiroz dos Santos. A composição da lista tríplice exclusivamente por advogadas atende às disposições da Resolução TSE nº 23.517/2017, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.746/2025.
Podem se inscrever advogadas que estejam em exercício profissional e possuam, no mínimo, 10 anos de prática jurídica, consecutivos ou alternados, além de atender aos demais requisitos legais previstos pela Justiça Eleitoral.
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