As versões paraguaias de canetas à base de tirzepatida, medicamento utilizado no tratamento da obesidade e do diabetes, têm sido alvo de disputas na Justiça Federal. Mesmo proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alguns pacientes vêm conseguindo decisões liminares que autorizam a importação para uso pessoal.
Até o momento, ao menos 12 ações judiciais sobre o tema foram identificadas.
Em cinco delas, a Justiça autorizou a entrada do medicamento, principalmente nos estados do Ceará, Alagoas e Rio Grande do Sul.
A Anvisa tem recorrido das decisões, alegando que os produtos não possuem autorização para circulação no Brasil.
O principal argumento dos pacientes é o custo do tratamento.
Enquanto a caneta de tirzepatida autorizada no país pode custar cerca de R$ 1,4 mil por mês, versões comercializadas no Paraguai chegam a custar aproximadamente R$ 460, menos de um terço do valor.
A Anvisa afirma que os medicamentos paraguaios nunca passaram por avaliação sanitária no Brasil, o que impede a comprovação de sua segurança e eficácia.
Além disso, a agência destaca que a tirzepatida precisa ser armazenada entre 2°C e 8°C, exigência que nem sempre é garantida durante o transporte.
Atualmente, nove marcas paraguaias estão proibidas no país, entre elas Lipoless, Tirzec, Gluconex, Tirzedral, Slimex MD, Slimex, Rapha, Synedica e TG. A entrada desses produtos sem autorização é considerada contrabando.
O aumento da procura pelo medicamento também aparece nos números da fiscalização.
Reprodução
Entre janeiro e maio de 2026, a Receita Federal apreendeu cerca de 414 mil unidades de medicamentos irregulares à base de GLP-1, volume mais de 12 vezes superior ao registrado durante todo o ano de 2025.
Pacientes que recorreram à Justiça alegam possuir prescrição médica, sofrer de obesidade ou diabetes e não ter condições financeiras de manter o tratamento com os produtos disponíveis no mercado brasileiro.
Em alguns casos, os pedidos também envolvem a devolução de medicamentos apreendidos na fronteira.
Reprodução
Especialistas em direito e saúde alertam, porém, que decisões judiciais favoráveis podem ser revertidas.
Segundo eles, cabe à Anvisa a avaliação técnica sobre a segurança dos medicamentos, e a liberação de produtos sem registro pode representar riscos à saúde pública.
Dados do sistema de farmacovigilância da agência apontam que, desde a aprovação da tirzepatida no Brasil, em 2023, foram registradas 545 notificações de reações adversas relacionadas ao medicamento, incluindo 44 mortes sob investigação. No entanto, não é possível determinar quantos desses casos envolvem produtos irregulares adquiridos no exterior.
Reprodução
Acompanhe também nosso canal oficial:
