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A Câmara Municipal de Nova Mutum realizou, na tarde desta quinta-feira (17), o 1º Simpósio de Regularização Fundiária Urbana de Nova Mutum, evento gratuito que reuniu especialistas, profissionais de diferentes áreas e representantes de instituições para discutir um dos temas considerados importantes para o desenvolvimento organizado das cidades: a Regularização Fundiária Urbana (REURB).
O simpósio foi realizado no Plenário da Câmara Municipal, com início do credenciamento às 14h e encerramento por volta das 19h30. A programação presencial contou com palestras, apresentações técnicas e uma mesa de debates entre representantes de instituições envolvidas diretamente nos processos de regularização fundiária.
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A iniciativa ocorreu em um momento especialmente importante para Nova Mutum, que passou recentemente por um processo de regularização fundiária urbana. A experiência evidenciou a necessidade de ampliar o conhecimento e fortalecer o diálogo entre o Poder Legislativo, órgãos públicos, serventias extrajudiciais, profissionais das áreas jurídica, técnica e imobiliária e a própria comunidade.
Durante o evento, foram abordados os fundamentos e instrumentos previstos na legislação, os efeitos jurídicos, sociais e econômicos da titulação, os desafios técnicos enfrentados nos territórios e experiências práticas de profissionais que atuam diretamente na execução de projetos de REURB.
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Especialistas compartilharam experiências e conhecimento
A programação contou com a participação de profissionais com reconhecida atuação na área. Entre os palestrantes estiveram o advogado Eduardo Rocha Nunes, a advogada e especialista em regularização fundiária Doralice da Silva Pereira, a tabeliã e registradora Velenice Dias de Almeida, o engenheiro civil Benedito C. A. de Oliveira e o gestor ambiental e de projetos Loivo de Brum Castro.
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Os convidados apresentaram diferentes perspectivas sobre a regularização fundiária, abrangendo desde aspectos jurídicos e registrais até desafios técnicos e experiências práticas de campo.
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Debate reuniu diferentes setores da sociedade
Além de vereadores e servidores municipais, o simpósio reuniu profissionais das áreas jurídica, técnica e imobiliária, lideranças comunitárias e demais interessados em compreender melhor os processos de regularização fundiária urbana.
Entre os principais objetivos do encontro estiveram a qualificação técnica dos profissionais que atuam no município, a aproximação entre instituições públicas e privadas e a discussão sobre os impactos da regularização fundiária na segurança jurídica, no acesso ao crédito e no desenvolvimento dos municípios.
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O encerramento contou com uma mesa interinstitucional de debates, reunindo representantes de instituições que atuam na regularização fundiária. Durante a discussão, foram abordados os principais obstáculos enfrentados nos processos e os caminhos para fortalecer a atuação conjunta entre os diferentes setores envolvidos.
A participação no simpósio foi gratuita, e os participantes devidamente credenciados tiveram direito a certificado.
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