A partir da edição de 2025, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) voltará a ser utilizado como instrumento de certificação da conclusão do ensino médio ou para emissão da declaração parcial de proficiência. A medida foi oficializada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Portaria nº 382, assinada na última quinta-feira (22), pelo ministro Camilo Santana.
Com a mudança, participantes com 18 anos ou mais poderão utilizar o desempenho no Enem para obter o diploma do ensino médio,
desde que atendam aos seguintes critérios:
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Pontuação mínima de 450 pontos em cada uma das áreas do conhecimento;
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Nota mínima de 500 pontos na redação;
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Idade mínima de 18 anos completos na data da primeira prova.
Após a divulgação dos resultados, os interessados deverão procurar uma unidade dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
ou instituições estaduais conveniadas ao Inep para solicitar a certificação.
Segundo o MEC, a decisão reforça o papel do Enem como ferramenta de inclusão educacional, ampliando o acesso de jovens e adultos à certificação da educação básica e, consequentemente, ao ensino superior e ao mercado de trabalho.
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