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O ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes é o principal alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (6), que investiga um suposto esquema de desvio de mais de R$ 308 milhões em um acordo firmado entre o governo do estado e uma empresa de telefonia.
Em nota, Mauro Mendes informou que "confia nas investigações da Polícia Federal e irá contribuir com tudo que for requerido. Aguarda com naturalidade o desdobramento da investigação, pois acredita que o caso será totalmente esclarecido".
Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Entre os alvos também estão o deputado federal Fábio Garcia (União), indicado a vice na chapa para reeleição do governador Otaviano Pivetta, secretários, desembargador e um procurador do estado. Até a última atualização desta reportagem os nomes deles não foram divulgados.
O g1 tenta contato com a defesa de Fábio Garcia.
As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também autorizou o bloqueio e a indisponibilidade de bens de até R$ 316 milhões, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.
As investigações também envolvem suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada.
Segundo as investigações, o caso teve início a partir da análise de um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e uma empresa privada de telefonia para a restituição de valores relacionados a uma disputa tributária.
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Os investigadores apontam indícios de que a operação financeira teria sido usada para desviar recursos públicos por meio de uma estrutura composta por fundos de investimento em cascata e empresas interpostas. O objetivo, conforme a apuração, seria ocultar a origem, a movimentação e o destino do dinheiro.
De acordo com os investigadores, os fatos podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada. A apuração continua e outras infrações penais poderão ser identificadas no decorrer das investigações.
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O acordo
Em agosto do ano passado, a Justiça de Mato Grosso validou um acordo firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT) e a operadora de telefonia Oi S.A. no valor de R$ 308 milhões relacionados a uma cobrança indevida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O acordo entre a Oi e o governo foi firmado em abril de 2024, encerrando uma disputa judicial que se arrastava desde 2009. Na época, a dívida do estado com a empresa que prestava serviços era de R$ 690 milhões. No entanto, o valor foi renegociado, resultando no pagamento de R$ 308 milhões.
Em maio do mesmo ano, o Ministério Público Estadual (MPE) investigou o pagamento e buscou esclarecer se o montante beneficiou pessoas ligadas a Mauro Mendes.
Conforme a nova decisão, a controvérsia residia em dois pontos centrais: a regularidade da cessão de crédito frente às normas da recuperação judicial e a apuração das graves denúncias de irregularidades na destinação de recursos públicos.
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