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Atualizada às 11h46 — Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram mais um embate durante a sessão. Gilmar Mendes, apontado como integrante da chamada “tropa de choque” de Alexandre de Moraes, levantou suspeitas sobre uma possível motivação político-eleitoral na divulgação de informações que considera seletivas.
Gilmar Mendes afirmou que o caso estava sob sigilo desde março e questionou a divulgação dos dados justamente durante o período eleitoral.
“Beira a desfaçatez”, declarou Gilmar Mendes.
André Mendonça reagiu e classificou como levianas as declarações do colega. Na sequência, Gilmar Mendes voltou a questionar a condução do Caso Master e mencionou um suposto interesse eleitoral.
“É evidente que se trata de um pixuleco, de um boneco eleitoral”, afirmou.
Gilmar Mendes ainda fez uma comparação com organizações criminosas ao criticar a situação.
“Até a máfia tem ética”, disse.
Após o novo bate-boca, a sessão foi suspensa. Os trabalhos serão retomados às 13h, no horário de Mato Grosso.
Atualizada às 11h35 — Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram o primeiro grande confronto verbal da sessão. O desentendimento começou quando Moraes interrompeu uma manifestação de Luiz Fux e pediu que uma denúncia contra Mendonça fosse incluída na votação.
Alexandre de Moraes afirmou possuir testemunhas, entre elas advogados, que poderiam comprovar que André Mendonça teria solicitado a Daniel Vorcaro a inclusão de seu nome em uma proposta de delação premiada.
Durante a declaração, André Mendonça interrompeu Moraes e afirmou que a acusação era mentira. Em tom elevado, Alexandre de Moraes declarou que a suposta movimentação teria como objetivo favorecer um grupo político nas eleições deste ano.
André Mendonça negou as acusações e reiterou que as declarações de Moraes não correspondiam à verdade.
Atualizada às 10h40 — Dois ministros se declararam impedidos de participar do julgamento que analisa a possível abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão ocorre nesta terça-feira (15).
Nunes Marques declarou-se impedido por exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o ministro, o processo pode interferir no cenário eleitoral e eventualmente chegar à análise da Corte Eleitoral.
Dias Toffoli não declarou impedimento, mas alegou suspeição por motivo de foro íntimo. Com isso, não participará da votação, embora tenha informado que poderá fazer uso da palavra durante a sessão.
Relação com Daniel Vorcaro
Alexandre de Moraes pode ser investigado por causa da relação mantida com o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Vorcaro é acusado de envolvimento em fraudes financeiras bilionárias.
Recentemente, André Mendonça, relator do Caso Master no Supremo, retirou o sigilo do processo. A medida tornou públicas mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
Em uma das conversas, o banqueiro teria pedido orientação ao ministro sobre a possibilidade de deixar o Brasil. Dias depois, Vorcaro foi preso no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando tentava sair do país.
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria da PET 16.662 e será o primeiro a apresentar o voto. Alexandre de Moraes não deve participar da votação por ser diretamente citado no processo. Dias Toffoli também não votará, após declarar suspeição por motivo de foro íntimo.
Ainda existe a possibilidade de algum ministro pedir vista do processo. Caso isso ocorra, a conclusão do julgamento poderá ser adiada.
Como será o rito do julgamento
A sessão é conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Após a abertura dos trabalhos, Fachin solicita a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior e faz a saudação aos demais ministros.
Em seguida, o presidente anuncia o processo que será analisado. Como relator da PET 16.662, Edson Fachin faz a leitura do relatório e delimita o objeto do julgamento.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) é chamada a se manifestar. A expectativa é de que o órgão seja representado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Depois da manifestação da PGR, é aberto espaço para as sustentações orais, etapa em que Alexandre de Moraes poderá se pronunciar.
Encerradas as manifestações, Edson Fachin apresenta o voto. Na sequência, os demais ministros votam conforme a ordem regimental, começando pelo integrante mais novo da Corte e seguindo até o mais antigo.
Ao final, o presidente do STF proclama o resultado do julgamento.
Sessão histórica — O Supremo Tribunal Federal iniciou, por volta das 9h30, no horário de Mato Grosso, uma das sessões mais importantes de sua história recente. O julgamento analisa se deve ser aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes, integrante da própria Corte.
A sessão será transmitida aqui:
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