Uma série de contratos para aquisição de materiais didáticos da rede municipal de Cuiabá passou a ser alvo de investigação após questionamentos levantados pela Prefeitura. Segundo o prefeito Abilio Brunini (PL), parte das obras adquiridas poderia ser obtida sem custos por meio de programas federais, enquanto outros materiais não teriam relação direta com as necessidades pedagógicas do município.
De acordo com a gestão municipal, a análise preliminar identificou títulos que não se enquadram na realidade da rede de ensino da Capital. A administração também avalia se houve justificativa adequada para as contratações realizadas por inexigibilidade, modalidade utilizada quando não há possibilidade de concorrência entre fornecedores.
O caso ganhou repercussão após denúncias encaminhadas pela Prefeitura aos órgãos de controle. Informações sobre as aquisições foram compartilhadas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Ministério Público e demais instituições responsáveis pela fiscalização de recursos públicos.
Enquanto as investigações avançam, a Controladoria Geral do Município finaliza um relatório técnico que deverá servir de base para novas apurações. O documento será encaminhado às autoridades competentes assim que for concluído.
As suspeitas envolvendo os contratos levaram à suspensão de R$ 70 milhões em pagamentos e ao bloqueio de outros R$ 80 milhões em processos de compra. Auditorias apontaram possíveis inconsistências, incluindo valores considerados elevados para parte dos materiais, conteúdos sem utilização prevista na rede municipal e a eventual substituição de livros distribuídos gratuitamente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Até a conclusão das investigações, novos pagamentos e contratações relacionados ao caso permanecem interrompidos. A expectativa da administração municipal é que os órgãos responsáveis esclareçam as circunstâncias das aquisições e eventuais responsabilidades.
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