A Prefeitura de Nova Mutum decretou ponto facultativo para os dias 19 e 20 de junho, quinta e sexta-feira, em razão da celebração religiosa de Corpus Christi. A medida garante folga prolongada aos servidores do funcionalismo público municipal, com exceção dos profissionais que atuam em serviços essenciais, como saúde e segurança, que seguirão em regime de plantão.
As atividades da administração pública municipal serão retomadas normalmente na próxima segunda-feira, dia 23 de junho. Segundo o decreto, os próximos pontos facultativos definidos são 28 de outubro, em homenagem ao Dia do Servidor Público, e 26 de dezembro, que será emendada com o feriado de Natal.
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Comércio funcionará normalmente
A Associação Comercial e Empresarial de Nova Mutum e a Câmara de Dirigentes Lojistas (Acenm/CDL) informaram que o ponto facultativo decretado pela prefeitura é válido apenas para os servidores públicos municipais. Portanto, o comércio e as empresas do setor privado têm autorização para funcionar normalmente no dia 19 de junho.
De acordo com o gerente da entidade, Rodrigo Rigoni, os empresários que optarem por abrir as portas não são obrigados a realizar pagamento adicional aos colaboradores, desde que não exista convenção coletiva em vigor que determine o contrário.
“A Acenm/CDL informa aos empresários e à comunidade de Nova Mutum que o dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), data em que se celebra o Corpus Christi, não é feriado nacional ou municipal obrigatório, sendo considerado ponto facultativo. Assim, as empresas podem funcionar normalmente, sem necessidade de acordos especiais ou pagamento em dobro aos funcionários, desde que respeitada a Convenção Coletiva de Trabalho vigente”, destaca trecho da nota divulgada pela entidade.
Ainda segundo Rigoni, nesta segunda-feira (16) será realizada uma pesquisa entre os associados para identificar quais estabelecimentos pretendem funcionar no feriado.
A orientação da Acenm/CDL é para que cada empresário verifique sua convenção coletiva e mantenha diálogo transparente com a equipe de colaboradores, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista. A entidade segue disponível para esclarecimentos.
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