A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, realizada nesta segunda-feira (5), foi marcada pela aprovação de projetos de lei, requerimentos urgentes e homenagens emocionantes. Sob a presidência do vereador Lucas Badan Faria (UNIÃO BRASIL), os parlamentares discutiram temas como saúde, mobilidade urbana e utilidade pública, além de prestarem condolências e aplausos a personalidades locais.
Projetos de Lei em Destaque
Um dos pontos altos da sessão foi a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 006/2025, que declara o Instituto Stimulus como de Utilidade Pública Municipal. O requerimento, proposto pela Mesa Diretora, foi aprovado por unanimidade, acelerando a análise da matéria. O projeto, de autoria do Plenário, recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Saúde e Ação Social, sendo aprovado em primeira e única votação.
Outro projeto relevante foi o PL nº 005/2025, que obriga a fixação dos nomes dos médicos em serviço nas portas dos estabelecimentos de saúde do município. A proposta, também de autoria do Plenário, visa aumentar a transparência no atendimento à população e foi encaminhada para análise das comissões temáticas.
Já o PL nº 014/2025, enviado pelo Poder Executivo, autoriza a permuta de imóveis públicos com a empresa HFC Loteamentos LTDA. O projeto segue para avaliação das comissões de Justiça, Finanças, Obras e Mobilidade Urbana.
Requerimentos e Fiscalização
Os vereadores Ricardo Schneider (PL) e Rafael Brignoni (PL) apresentaram um requerimento, pedindo ao Poder Executivo explicações formais, sobre a nomeação de Diego José Rufino de Souza para o cargo de Secretário de Gabinete. O Requerimento nº 011/2025 foi aprovado por unanimidade, reforçando o papel fiscalizador da Câmara.
Homenagens e Moções
A sessão também foi marcada por homenagens. A Moção de Aplauso nº 003/2025, proposta pelo Plenário, celebrou o Dia do Assistente Social (15 de maio), destacando o trabalho desses profissionais no município. Já as Moções de Pesar nº 011/2025 e nº 012/2025 prestaram condolências às famílias Oliveira e Pivetta, pelo falecimento de Fabiana do Nascimento Oliveira e Margarida Gelmina Faccin Pivetta, respectivamente. Ambas foram aprovadas por unanimidade, com votos de solidariedade dos parlamentares.
Indicações para Melhorias no Município
Os vereadores apresentaram diversas indicações ao Poder Executivo, com foco em saúde, educação e infraestrutura:
• José da Paixão (UNIÃO BRASIL), com coautoria de Baguncinha (PP) e Cristiano Bicô (REPUBLICANOS), sugeriu a instalação de placas de boas-vindas no Distrito de Ranchão (Indicação nº 108/2025).
• Lurdes Costa Marques (REPUBLICANOS), em parceria com Altair Albuquerque (PP), Carmem Casagrande (UNIÃO BRASIL) e José da Paixão, pediu uma equipe multidisciplinar para a Escola Municipal Marton Lucca (Indicação nº 109/2025).
• Cristiano Bicô (REPUBLICANOS) e Jaiane Santos (PP) propuseram programas de alfabetização para idosos (Indicação nº 110/2025).
• Bia Kohler (UNIÃO BRASIL) destacou a necessidade de um novo prédio para o PSF no Pontal do Marape (Indicação nº 111/2025).
• Ricardo Schneider (PL), com apoio de Lurdes Costa Marques, Anderson Mantovan (UNIÃO BRASIL), Bia Kohler e Rafael Brignoni, solicitou a implantação de um Centro de Referência em Saúde da Mulher (Indicação nº 112/2025).
• Rafael Brignoni (PL) sugeriu a criação de "áreas calmas" para segurança no trânsito (Indicação nº 113/2025).
• Carmem Casagrande (UNIÃO BRASIL) indicou a construção de uma alça de retorno na Avenida Mutum (Indicação nº 114/2025).
• Lucas Badan Faria (UNIÃO BRASIL) e Altair Albuquerque (PP) cobraram a convocação de médicos aprovados em concurso (Indicação nº 115/2025).
Encerramento e convocação para a próxima Sessão
A sessão foi encerrada com a tradicional Palavra Livre, onde os vereadores puderam abordar assuntos gerais. As matérias aprovadas seguem para sanção do prefeito ou análise das comissões, enquanto as indicações serão encaminhadas ao Executivo para avaliação.
Ao final o presidente se dirigiu ao público presente na sede da Câmara de Nova Mutum, agradecendo a presença de todos e convidando-os para a 14ª Sessão Ordinária, que será realizada na próxima segunda-feira, 12 de maio, às 18h.
As sessões são transmitidas pelo Facebook e YouTube da Câmara e pela Rádio Meridional FM, em 96,5 Mhz.
Com informações do Departamento de Imprensa da Câmara Municipal de Nova Mutum.
