A Câmara Municipal aprovou, na noite desta segunda-feira (09 de junho), durante a 18ª Sessão Ordinária de 2025, o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Leandro Félix que autoriza o repasse de até R$ 250 mil ao Instituto Stimulus. A iniciativa visa fortalecer o atendimento clínico especializado a crianças e adolescentes com limitações físicas ou cognitivas no município.
O Instituto Stimulus, inscrito no CNPJ nº 52.731.373/0001-36, foi reconhecido oficialmente como entidade apta a firmar parceria com o Poder Executivo, conforme determina o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014).
O valor será repassado por meio de Termo de Fomento, dividido em até quatro parcelas, conforme cronograma de execução definido em processo administrativo.
Os recursos viabilizarão atendimentos em áreas como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional, com foco na inclusão social, no cuidado integral e na qualidade de vida das pessoas assistidas.
Durante a votação, os vereadores destacaram o impacto positivo da proposta para o município.
“A aprovação desse projeto representa um grande avanço para as políticas públicas de saúde e inclusão social em Nova Mutum. É uma resposta concreta às necessidades de muitas famílias que lutam por atendimentos especializados para seus filhos”, comentou um parlamentar.
Com a aprovação, a Prefeitura está autorizada a formalizar a parceria ainda em 2025, ampliando a rede de apoio às pessoas com deficiência e contribuindo para um município mais justo e inclusivo.
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