Um homem de 54 anos foi flagrado exercendo ilegalmente a profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá. A constatação ocorreu durante uma ação conjunta realizada nesta quinta-feira (18) pela Polícia Civil, pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e pela Vigilância Sanitária Municipal. Segundo as investigações, ele realizava atendimentos, principalmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação acadêmica ou registro profissional para atuar na área.
A fiscalização teve início após uma denúncia encaminhada ao Crefito-9 informar que o suspeito se apresentava como terapeuta ocupacional e oferecia serviços especializados. Durante a vistoria, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do conselho verificaram que o homem não possuía habilitação legal para exercer a profissão. Conforme apurado, os atendimentos eram realizados em uma clínica improvisada dentro de um imóvel residencial, onde eram divulgados e oferecidos serviços típicos da terapia ocupacional.
Além do exercício ilegal da profissão, a Vigilância Sanitária identificou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem as autorizações exigidas para o funcionamento. Os fiscais também apontaram que o local apresentava indícios de não possuir estrutura adequada para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças. Durante a operação, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados, incluindo uma nota fiscal no valor de R$ 15.360 referente à prestação de serviços de terapia ocupacional.
Outro ponto que passou a ser investigado é a possibilidade de que parte dos pacientes atendidos fosse beneficiária de decisões judiciais que determinam ao poder público o custeio de tratamentos especializados. A suspeita será apurada pela Polícia Civil ao longo do inquérito.
De acordo com o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, a atuação integrada dos órgãos fiscalizadores é essencial para garantir a segurança dos pacientes e evitar fraudes em áreas sensíveis da saúde. “Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a integridade dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, afirmou.
A Polícia Civil instaurou procedimento para investigar os crimes de exercício ilegal da profissão e outras possíveis infrações, como falsidade documental e crimes contra a fé pública, que poderão ser confirmados no decorrer das investigações.
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