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A Justiça Federal determinou o início da desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, localizada no nordeste de Mato Grosso, a partir desta quarta-feira (28).
A operação prevê a retirada de ocupantes não indígenas que estão na área e poderá contar com o apoio de forças policiais, além da remoção de estruturas que impeçam o cumprimento da ordem judicial.
A decisão foi assinada pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal Cível e Criminal de Barra do Garças, no dia 22 de outubro.
Segundo o despacho, o prazo concedido para a desocupação voluntária terminou e não havia nova decisão judicial suspendendo a medida.
De acordo com o planejamento apresentado à Justiça, a previsão é de participação de 40 integrantes da Força Nacional e cerca de 10 agentes da Polícia Federal, além de equipes de outros órgãos de segurança.
A decisão autoriza o uso de força policial em caso de resistência, assim como o arrombamento de portões e cadeados, quando necessário. Também permite a remoção e, em último caso, a demolição de cercas, construções e outras estruturas que impeçam a desocupação. Essas medidas devem ser avaliadas conforme a necessidade e a proporcionalidade.
Os ocupantes deverão retirar móveis, utensílios e pertences pessoais durante a operação. Caso isso não seja possível, os bens deverão ser identificados e, quando necessário, encaminhados para guarda provisória. A decisão também prevê procedimentos para a retirada de animais encontrados na área.
A Prefeitura de Confresa foi acionada para disponibilizar caminhão e equipe de apoio para o transporte dos pertences dos ocupantes.
A ordem de desocupação deverá respeitar eventuais decisões judiciais individuais que autorizem pessoas específicas a permanecer na área.
A operação envolve a Justiça Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional de Segurança Pública e as polícias Militar e Civil.
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