O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A proposta recebeu 75 votos favoráveis.
Pelo texto aprovado, o trabalhador passa a ter cinco dias de trabalho e dois dias de descanso por semana, com uma das folgas preferencialmente aos domingos.
A PEC também prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho, atualmente fixada em até 44 horas. A carga horária cairá para 42 horas após 60 dias e, posteriormente, para 40 horas após um ano.
A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno pelo Senado, com votação prevista para esta mesma quarta-feira. Para avançar, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis.
Caso seja aprovada novamente, a PEC seguirá para promulgação e, então, passará a integrar a Constituição Federal.
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