Reprodução
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o comando da Polícia Federal (PF).
A medida de Fachin suspende tanto a decisão de Mendonça, que havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão posterior de Dino, que determinava a reintegração dos dois aos cargos.
Fachin afirmou que a medida busca impedir um cenário de conflitos e sobreposição de decisões dentro do próprio Supremo. A permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal ainda deverá ser analisada em um procedimento específico pela Presidência do STF.
Afastamento da cúpula da PF
A disputa ganhou força na terça-feira (8), quando André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.
Mendonça também determinou a abertura de procedimentos criminais e administrativos na Corregedoria da Polícia Federal e suspendeu a produção e o compartilhamento de determinados relatórios de inteligência.
Segundo Mendonça, o afastamento seria necessário para preservar provas e as investigações. A decisão chegou a obter maioria de três votos na Segunda Turma do STF, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu a Fachin contra o afastamento. Entre os argumentos apresentados, a AGU sustentou que a decisão interferia na competência do presidente da República para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.
Dino determinou retorno de Andrei
Nesta quarta-feira (9), Flávio Dino entrou no caso e determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
Dino atendeu a um recurso apresentado pela defesa de Andrei e entendeu que o Partido Novo não tinha legitimidade para solicitar medidas cautelares penais como o afastamento de servidores públicos. O ministro também apontou que a suspensão das atividades de inteligência poderia afetar investigações em andamento.
Horas depois, Fachin suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino, centralizando a análise da situação na Presidência do Supremo.
Crise envolve Moraes, Mendonça e caso Banco Master
A sequência de decisões ocorre em meio a uma crise no STF relacionada às investigações envolvendo o Banco Master e seu fundador, Daniel Vorcaro.
Em 1º de setembro, André Mendonça retirou o sigilo de um procedimento que continha relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro.
O documento apresentava 52 mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. As respostas de Moraes não constavam no material divulgado, e o relatório não indicava que o ministro fosse alvo da investigação.
Posteriormente, Alexandre de Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra André Mendonça. Moraes apontou supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos na condução de investigações.
Fachin leva discussão ao plenário
Além de intervir na disputa sobre o comando da Polícia Federal, Fachin convocou uma sessão do plenário do STF para terça-feira (15).
Os ministros deverão analisar a validade do relatório da PF envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. O plenário também deverá discutir um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela nulidade da apuração e decidir se uma investigação contra Moraes deverá ser aberta ou arquivada.
Fachin também assumiu a relatoria de investigações do chamado Inquérito das Fake News e suspendeu procedimentos de investigação contra integrantes do Supremo enquanto a Corte busca organizar a tramitação dos casos.
ACOMPANHE TAMBÉM NOSSO CANAL OFICIAL
CLIQUE AQUI E SIGA NO INSTAGRAN
