A Câmara Municipal de Nova Mutum deve votar, na sessão desta segunda-feira (8), a partir das 18h, um projeto de lei que pode ampliar a participação dos vereadores na definição da aplicação de recursos públicos no município. A proposta cria as chamadas emendas parlamentares impositivas, mecanismo que permite aos parlamentares indicar a destinação de parte do orçamento municipal para áreas e entidades específicas.
O tema foi abordado pelo presidente da Câmara, Lucas Badan, durante entrevista concedida na última sexta-feira (5) ao programa Variedades e Fatos, da Rádio Meridional. Na ocasião, ele defendeu a aprovação da matéria e destacou os possíveis impactos da medida para a comunidade.
Segundo Badan, o orçamento anual de Nova Mutum está próximo de R$ 700 milhões. Caso o projeto seja aprovado, 2% desse valor será reservado para as emendas parlamentares impositivas. Com isso, cada um dos 13 vereadores poderá indicar a destinação de pouco mais de R$ 1 milhão por ano, respeitando a exigência legal de que ao menos 50% dos recursos sejam destinados à área da saúde.
De acordo com o presidente do Legislativo, a proposta permitirá atender demandas apresentadas diretamente pela população e fortalecer entidades que atuam em diferentes segmentos da sociedade. Entre os possíveis beneficiados estão associações esportivas, organizações sem fins lucrativos, instituições de assistência à saúde, grupos ligados à causa animal e entidades religiosas.
Durante a entrevista, Lucas Badan também fez um apelo para que a população acompanhe a votação e participe do debate sobre o projeto. Segundo ele, a mobilização das entidades interessadas pode contribuir para demonstrar a importância da proposta aos parlamentares que ainda têm dúvidas sobre a matéria.
“É o momento da sociedade civil organizada se mobilizar e marcar presença na sessão para mostrar aos vereadores que ainda não estão convencidos da matéria que esse é um tema de vital importância para associações esportivas, entidades sem fins lucrativos, associações evangélicas, defensores da causa animal e entidades de assistência em saúde”, afirmou.
Nos bastidores, a votação ainda é cercada de expectativa. Conforme apuração do Alvorada MT, a Câmara encontra-se dividida em relação ao projeto, o que torna o resultado da sessão imprevisível. Até o momento, os vereadores Ricardo Schneider, Lucas Badan, Rafael Brgnoni e Maciel Sousa já se posicionaram favoravelmente à proposta.
A sessão desta segunda-feira deverá ser acompanhada por representantes de entidades e membros da comunidade interessados no tema. A aprovação do projeto poderá representar uma mudança significativa na forma como parte dos recursos públicos municipais é direcionada para investimentos e ações de interesse coletivo em Nova Mutum.
Acompanhe também nosso canal oficial:
