O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que pretende endurecer as regras para aprovação de novos empreendimentos imobiliários na Capital e defendeu que apartamentos com menos de 50 metros quadrados deixem de ser autorizados pelo município.
A declaração foi feita durante entrevista, na qual o prefeito criticou projetos com unidades de 38 m² e 39 m², modelo adotado por algumas construtoras. Segundo ele, esse tipo de imóvel não oferece condições adequadas de moradia.
"Não vamos aceitar no município de Cuiabá apartamentos de 39 metros quadrados. Quer construir em Cuiabá? Respeite a dignidade humana", afirmou.
De acordo com Abilio, embora a legislação permita metragem inferior em situações específicas, a exceção passou a ser utilizada como padrão pelos empreendimentos.
Segundo o prefeito, referências técnicas da área de Arquitetura e Urbanismo apontam que o tamanho recomendado para apartamentos é de pelo menos 50 m².
"A lei permite o mínimo, mas isso não significa que a Prefeitura seja obrigada a aprovar o mínimo", declarou.
Mesmo após a Justiça derrubar o decreto que restringia loteamentos com terrenos inferiores a 200 metros quadrados, Abilio afirmou que a administração municipal utilizará todos os instrumentos administrativos disponíveis para dificultar a aprovação de projetos considerados inadequados.
Segundo ele, os empreendimentos passarão por análise de diferentes secretarias municipais antes da liberação.
"Como aprovar um apartamento de 39 metros quadrados passando por Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Mobilidade e outros órgãos, sem justificar por que oferecer uma moradia de baixa qualidade?", questionou.
O prefeito ressaltou que a proposta não está sendo construída de forma unilateral. Conforme explicou, o tema ainda passa por discussão em instâncias técnicas e já foi debatido em audiência pública. A expectativa é que, após essa etapa, o projeto seja encaminhado à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.
Abilio afirmou ainda que a iniciativa busca elevar o padrão das moradias oferecidas à população, especialmente às famílias de baixa renda. Na avaliação dele, cabe ao município incentivar empreendimentos que garantam melhores condições de habitabilidade e qualidade de vida.
Ao concluir, o prefeito demonstrou confiança de que a proposta receberá apoio do Legislativo municipal e disse acreditar que os vereadores compreenderão a importância da medida para o planejamento urbano de Cuiabá.
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