Os Estados Unidos confirmaram que a nova tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros começa a valer na próxima 22 de julho, à 0h01 no horário da Costa Leste (1h01 em Brasília). A decisão foi oficializada nesta quinta-feira (16) pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR).
A sobretaxa será aplicada às mercadorias importadas ou retiradas de armazéns para consumo a partir da data de vigência. No entanto, haverá uma regra de transição: produtos que já estiverem embarcados antes de 22 de julho poderão entrar no mercado americano sem o novo imposto, desde que cheguem ao país até 29 de julho.
Na prática, a tarifa de 25% será somada aos impostos de importação já existentes. Assim, um produto que atualmente paga 5% de tarifa passará a recolher 30%.
A medida é resultado da investigação aberta pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, iniciada após o presidente Donald Trump anunciar uma ofensiva comercial contra o Brasil em julho de 2025.
Produtos que escaparam da sobretaxa
O governo americano divulgou uma lista de exceções para itens considerados estratégicos ou que dependem de importação. Entre os produtos isentos estão aeronaves civis e peças, café solúvel, mel orgânico, ferro-gusa, hidróxido de alumínio, alguns pescados, couros, obras de arte, antiguidades, roupas usadas, resíduos com metais preciosos e diversos medicamentos.
Além disso, café e carnes brasileiras também ficaram fora da nova cobrança, conforme já havia sido antecipado por autoridades americanas.
Por outro lado, pedidos de isenção para setores como máquinas agrícolas, calçados, equipamentos elétricos, papel, aço, açúcar orgânico e outros produtos manufaturados foram rejeitados.
EUA apontam motivos para a tarifa
Segundo o USTR, a decisão foi motivada por práticas que, na avaliação do governo americano, prejudicam a competitividade das empresas dos EUA. Entre os pontos citados estão políticas de comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, sistema de patentes, pirataria, mercado de etanol e desmatamento ilegal.
O documento também faz críticas ao Pix, classificado como um mecanismo que favoreceria empresas brasileiras e criaria condições desiguais de competição no comércio eletrônico.
Os Estados Unidos ainda afirmam que desejam participar de acordos tarifários semelhantes aos firmados pelo Brasil com países como México e Índia e cobram maior abertura do mercado brasileiro ao etanol americano.
Apesar da adoção das tarifas, o governo dos EUA afirmou que permanece disposto a negociar com o Brasil e declarou que "a porta certamente está aberta" para um acordo entre os dois países.
