A Secretaria Municipal de Educação e Cultura divulga nesta quarta-feira (25), o edital de premiação e incentivo à cultura da Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
As inscrições serão online no site da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, de 25 de novembro a 03 de dezembro.
A premiação será de no mínimo R$ 1.000,00 (um mil reais) e no máximo R$ 3.000,00 (três mil reais), que serão distribuídas em 20 propostas culturais, totalizando
R$ 39.985,52 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Dois Centavos) em premiação.
Os artistas menores de 18 anos devem ser representados pelos pais ou responsáveis. O objetivo da ação é incentivar profissionais da cultura, artistas, representantes de espaços culturais, representantes de entidades e pontos de cultura, representantes de cooperativas e associações, representantes de coletivos e grupos culturais, grupos tradicionais e coletivos de diversidades sem CNPJ, cadastrados no Cadastro Municipal de Profissionais da Cultura, artistas, empresas, pontos de cultura e entidades culturais, associações e cooperativas de cultura do município de Santa Rita do Trivelato.
A inscrição será online, o cadastramento deve ser preenchido em formulário próprio disponível no site da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato. Cada pessoa pode cadastrar-se apenas 01 (uma) única vez. Para mais informações, dúvidas e esclarecimentos:
telefone: (65) 3529 6161 ou E-mail: [email protected].
Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020 e ainda as recomendações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), torna pública a programação e normatização referente aos recursos emergenciais destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. Acesse o edital e faça sua inscrição aqui. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd6lKAArkmu2PuG8eS9cGtrpPNWvkvpL5rXBrwoQ3BfDx9uAA/viewform
